Home- busca: Dia de Tiradentes
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 14:45
OAB divulga aprovados em Direito Constitucional após recorreções
Resultado definitivo será divulgado no dia 26 de abril de 2013
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:40
Direitos Humanos: podem ser celebrados?
Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:12
O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?
Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:00
Detentos que estudarem terão a pena reduzida
Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:14
Recurso de revista. Repouso semanal remunerado.
Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:21
Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização.
Desistência do negócio pelo comprador um dia após a assinatura do contrato Inaplicabilidade. Danos morais. Inexistência
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:00
Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana
A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:23
MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco
O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Passageiro cego será indenizado por negativa de embarque de seu cão-guia em avião
Conseguiu embarcar apenas no dia 13/11/05, após concessão de liminar concedida no plantão judiciário.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:17
Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado
A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007
Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:02
Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI
O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:15
Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio
"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:07
Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 14:58
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia
País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 09:42
Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez e soma 337,6 mil na pandemia
País contabilizou 13.106.058 casos e 337.364 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 4.211 mortes pela doença registradas em 24 horas, um novo recorde.
